SUPERSIMPLES: RELAÇÃO DE EMPREGO X “PEJOTIZAÇÃO”. INVERTENDO A LÓGICA.

Postado por em out 6, 2014 em Direito Trabalhista | Sem Comentários
SUPERSIMPLES:  RELAÇÃO DE EMPREGO X “PEJOTIZAÇÃO”. INVERTENDO A LÓGICA.

Recentemente foi ampliada a base de atividades empresariais que podem se beneficiar do chamado SIMPLES NACIONAL ou SUPERSIMPLES, abarcando de forma ampla o setor de serviços.

ADVOCACIA CONSULTIVA – DEPARTAMENTO JURÍDICO “PART TIME”.

Postado por em set 8, 2014 em Direito Trabalhista | Sem Comentários
ADVOCACIA CONSULTIVA – DEPARTAMENTO JURÍDICO “PART TIME”.

O dia a dia de uma empresa é complexo e sempre esbarra em questões jurídicas, a apontar necessário apoio jurídico.

Não por acaso grandes empresas contam em sua estrutura com departamento jurídico, muitas vezes, também não por acaso, subordinados à diretoria financeira ou de controller.

O SINAL AMARELO DO LAYOFF

Postado por em set 1, 2014 em Direito Trabalhista | Sem Comentários
O SINAL AMARELO DO LAYOFF

Trata-se de um primeiro alerta, um sinal amarelo, de que as coisas não vão bem, pelo qual o empregador, antes da medida extrema da dispensa em massa, suspender o contrato de trabalho de alguns setores da empresa.

A PEC DAS DOMÉSTICAS E PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM TRÊS ATOS – PARTE III

Postado por em jul 11, 2014 em Direito Trabalhista | Sem Comentários
A PEC DAS DOMÉSTICAS E PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM TRÊS ATOS – PARTE III

Após a Constituição de 1988, especialmente nos anos 2001 e 2006, alguns direitos foram estendidos ao empregado domestico, de modo tímido, é verdade, como, por exemplo, a inserção do domestico no sistema do FGTS, o que lhe garantiria, também, por extensão, o direito ao seguro desemprego, contudo, desde que o empregado assim o desejasse, de modo facultativo, fazer os recolhimentos, claro que pouquíssimos foram os empregadores que exerceram tal faculdade, deixando a relação de emprego domestico, na prática, do mesmo jeito.

DISSÍDIO – Normas Coletivas do Trabalho

Postado por em maio 30, 2014 em Série | 155 Comentários
DISSÍDIO – Normas Coletivas do Trabalho

Você conhece o Universo do Direito Coletivo do Trabalho?

O universo das relações de trabalho no Brasil é bastante complexo quanto aos direitos e obrigações, isto porque ao lado da Lei, como conhecemos produzida pelo Poder Legislativo e às vezes pelo Poder Executivo, também temos aqui a atuação dos sindicatos que atuam paralelamente, às vezes até de modo obrigatório, na busca de melhoria das condições do trabalho.

A PEC DAS DOMÉSTICAS E PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM TRÊS ATOS – PARTE II

Postado por em maio 21, 2014 em Direito Trabalhista | Sem Comentários

Com a promulgação da atual Constituição da República, em outubro de 1988, alguns direitos foram acrescidos ao rol de direitos trabalhistas, outros, anteriormente existentes, elevados ao patamar de norma constitucional, aproveitando o legislador constituinte para destacar alguns destes direitos também aos domésticos, declarando-os no parágrafo único do artigo 7º, quais dentre aqueles que se destinavam também aos domésticos.

A PEC DAS DOMÉSTICAS E PROTEÇÃO JURÍDICA DO EMPREGADO DOMÉSTICO EM TRÊS ATOS – PARTE I

Postado por em maio 14, 2014 em Direito Trabalhista | Sem Comentários

Completou um ano de vigência a tão comemorada PEC das Domésticas, Emenda Constitucional que ampliou os direitos trabalhistas da categoria dos domésticos, mas pouco, de fato, tornou-se efetivo.

Quinze Anos!!!

Postado por em fev 3, 2014 em 15 Anos | Sem Comentários
Quinze Anos!!!

Pois é!! Chegamos aos quinze.

Data que deve ser lembrada como conquista de um desafio que me impus quando, após diversas experiências em empresas e escritórios de grande porte, cuja convivência e experiência foram muito importantes para mim, propus fazer diferente. De um novo jeito.

Você sabe o que é rescisão indireta?

Postado por em jan 28, 2014 em Direito Trabalhista | Um comentário
Você sabe o que é rescisão indireta?

Muitos empregados já ouviram falar, mas poucos tem conhecimento do que efetivamente seja a rescisão indireta do contrato de trabalho.

ENTENDIMENTO DO STF PODE GARANTIR AO TRABALHADOR DIFERENÇAS NA REMUNERAÇÃO DO FGTS.

Postado por em jan 21, 2014 em Direito Trabalhista | Sem Comentários
ENTENDIMENTO DO STF PODE GARANTIR AO TRABALHADOR DIFERENÇAS NA REMUNERAÇÃO DO FGTS.

Você sabia que pode ter diferenças a receber em sua conta do Fundo de Garantia? Você sabia que este valor pode ser bem significativo?