APOSENTADORIA

Postado por em out 5, 2016 em Direito Trabalhista | Sem Comentários
APOSENTADORIA

A Aposentadoria é um direito constitucionalmente garantido, que se destina às pessoas que, após longo tempo de contribuição à sociedade, com o seu trabalho, podem alcançar a recompensa do descanso. Há também situações outras em que a aposentadoria pode ser concedida, como por exemplo, incapacidade em decorrência de acidente e doença profissional, ou ainda, em […]

FUNDAÇÃO ZERRENER – MAIOR ACIONISTA DA AMBEV – TEM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DECLARADA EM PROCESSO TRABALHISTA MOVIDO CONTRA A UNIMED PAULISTANA. ENTENDA:

Postado por em set 19, 2016 em Direito Trabalhista | Sem Comentários
FUNDAÇÃO ZERRENER – MAIOR ACIONISTA DA AMBEV – TEM RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DECLARADA EM PROCESSO TRABALHISTA MOVIDO CONTRA A UNIMED PAULISTANA. ENTENDA:

Em decisão judicial proferida pela 41a. Vara do Trabalho de S. Paulo, no exame de reclamação trabalhista movida por uma médica radiologista, defendida por nosso escritório, o juiz reconheceu que apesar de contratada como “Prestadora de Serviços”, mediante vinculação com empresa aberta pela médica, apenas para justificar o recebimento de seus créditos mensais, existiu, na […]

COMO ANDA A INCLUSÃO SOCIAL DE DEFICIENTES NO NOSSO PAÍS?

Postado por em set 6, 2016 em Direito Trabalhista | Sem Comentários
COMO ANDA A INCLUSÃO SOCIAL DE DEFICIENTES NO NOSSO PAÍS?

A inclusão social é uma realidade em nosso País – e nada mais oportuno que as Paralímpiadas para chamar a atenção disso – afinal todos, uns com mais, outros com menos habilidades são capazes de dar alguma contribuição para o desenvolvimento da sociedade. É com este espírito de inclusão que a Lei Previdenciária, sob intensa […]

SALÁRIO COMPLESSIVO: VOCÊ SABE O QUE É?

Postado por em ago 24, 2016 em Direito Trabalhista | Sem Comentários
SALÁRIO COMPLESSIVO: VOCÊ SABE O QUE É?

“Quem paga mal, paga duas vezes”. Salário é o que o empregador paga ao empregado pelo que vale o trabalho vendido, esta é a regra básica no que diz respeito à remuneração do trabalhador. É bem verdade que não só de salario vive o empregado, pois diversos títulos compõem o hollerith do trabalhador, tais como […]

O EMPREGADO PÚBLICO E A GARANTIA DE NÃO SER DISPENSADO SEM MOTIVO

Postado por em jul 6, 2016 em Direito Trabalhista | Sem Comentários
O EMPREGADO PÚBLICO E A GARANTIA DE NÃO SER DISPENSADO SEM MOTIVO

Muita confusão existe entre as figuras do funcionário público e do EMPREGADO PÚBLICO. Pra começar é preciso esclarecer que embora agentes do serviço público, há diferenças normativas no que diz respeito ao tratamento e regulamento do vínculo de trabalho do funcionário público e do empregado público. Enquanto o Funcionário Público, que é o agente público […]

DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBT

Postado por em jun 28, 2016 em Sem categoria | Sem Comentários
DIA INTERNACIONAL DO ORGULHO LGBT

A Constituição garante “Somos Todos iguais perante a Lei”   No ambiente de trabalho e no curso da relação de emprego a identidade de gênero deve ser respeitada, como consequência do artigo 5o. Da Constituição que garante “SOMOS TODOS IGUAIS PERANTE A LEI” e, por isso, questões como a adoção do nome social e mesmo do […]

FÉRIAS?

Postado por em maio 4, 2016 em Direito Trabalhista | Sem Comentários
FÉRIAS?

FÉRIAS? FIQUE ATENTO!   A CONVERSÃO DAS FÉRIAS EM DINHEIRO DEVE OBSERVAR: •Trata-se de uma  opção, que deve partir sempre do empregado; •Não pode ser superior a 1/3 do período de férias a que o empregado tenha direito; •A Justiça tem entendido que converter férias em dinheiro sem autorização do empregado pode ensejar o pagamento […]

CAUTELAS QUE UM “C.E.O.” – E OUTROS NÍVEIS GERENCIAIS – DEVEM TER NA SUA PRÓPRIA CONTRATAÇÃO!

Postado por em dez 14, 2015 em Direito Trabalhista | Sem Comentários
CAUTELAS QUE UM  “C.E.O.” – E OUTROS NÍVEIS GERENCIAIS – DEVEM TER NA SUA PRÓPRIA CONTRATAÇÃO!

CAUTELAS QUE UM  “C.E.O.” – E OUTROS NÍVEIS GERENCIAIS – DEVEM TER NA SUA PRÓPRIA CONTRATAÇÃO! Raimundo Dantas* É corrente em nosso país, até para se diminuir custos, que a contratação de altos empregados, ou mesmo empregados de nível médio, se faça por formatos outros que não a convencional CLT, que em si, além das […]

RELAÇÃO DE EMPREGO POR MEIO DE PJ (PEJOTIZAÇÃO)  

Postado por em nov 5, 2015 em Direito Trabalhista | Um comentário
RELAÇÃO DE EMPREGO POR MEIO DE PJ (PEJOTIZAÇÃO)  

É muito usual, embora fora do direito, a contratação de empregados por meio de outras empresas (PJ’s), como meio de “terceirizar” a relação de emprego. Claro, fora do direito desde que se observe no dia a dia deste tipo de relação os elementos típicos do vínculo de emprego: a) habitualidade na prestação dos serviços (trabalho […]